Motorista pode denunciar postos que cobrarem mais caro por combustíveis

Devido à greve de caminhoneiros por conta do aumento no preço do diesel e a possibilidade da falta de combustíveis nos postos em diversos estados brasileiros, muitos donos destes estabelecimentos comerciais têm aproveitado a grande procura dos motoristas por gasolina, álcool e diesel para aumentar o preço, exorbitantemente, destes produtos. O Procon de Americana, que faz parte da Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos, orienta o consumidor a fazer junto ao órgão municipal, uma denúncia do posto de combustível que estiver ofertando valor acima do normal.

Muitos motoristas, assim como a gerente de vendas Patrícia Campos Matheus, precisam do automóvel para o trabalho, por isso é necessário pegar fila no posto e pagar o preço ofertado. Mas, neste caso, é necessário que o consumidor peça a nota fiscal para fazer a denúncia no Procon ou pelo site www.procon.sp.gov.br, no link a distância. “Tenho que abastecer de qualquer forma, porque se não, não consigo trabalhar. Muito bom saber que podemos ter direitos nessas situações, já que os postos estão abusando do preço alto da gasolina”, comentou Patrícia.

O Procon explica que esta é considerada uma prática abusiva de acordo com o CDC (Código de Defesa do Consumidor) no artigo 39, por isso a necessidade da denúncia. “O motorista precisa ter em mãos o cupom fiscal ou, na falta dele, o máximo de informações sobre o estabelecimento, como nome, bandeira, endereço, data de compra e preços, se possível, até fotos”, explicou o secretário de negócios jurídicos, Alex Niuri. Ele disse que após a denúncia, será aberto procedimento para aprovação, comprovação e possível punição (aplicação de multa) aos postos de combustíveis.

O Procon de Americana fica localizado no Paço Municipal, à avenida Brasil, 85, Centro. O horário de atendimento é das 9h às 16 horas.