Home Notícias Cotidiano Após matéria do Portal, Juninho altera lei mas mantém proibição de pastéis...

Após matéria do Portal, Juninho altera lei mas mantém proibição de pastéis e bebidas alcoólicas

Compartilhe
Foto: Câmara/Divulgação
-----PUBLICIDADE------
Classicos topo

O vereador Juninho Dias(MDB) apresentou na sexta-feira(9), uma emenda para a lei 98/2019 que proibia a venda de bebidas, armas e pasteís em feiras noturnas da cidade. O projeto foi noticiado pelo Portal de Americana no dia 7 de agosto.

A lei apresentada por Juninho altera artigos do texto original proposto pelo vereador Odir Demarchi(PL) e aprovado pela Câmara no ano passado. O projeto altera o artigo 1º do texto original, permitindo a realização de feiras noturnas em outros locais da cidade, a critério da Unidade de Serviços Urbanos, responsável pela regulamentação do setor.

-----TEXTO CONTINUA APÓS A PUBLICIDADE------
Mineiro Pais

Taboca Aniversário

O ponto mais polêmico do projeto é a proibição da venda de bebidas alcoólicas e pastéis que não estejam protegidos por envoltórios rigorosamente impermeáveis. De acordo com fontes ouvidas pelo Portal, se seguido a risca o texto, os pastéis teriam que ser colocados em embalagens plásticas semelhantes a de balas, que não permitem o contato com o ambiente.

Ainda de acordo com o artigo 2ª do projeto apresentado, fica expressamente proibida a venda medicamentos, gasolina, querosene ou quaisquer substâncias inflamáveis ou explosivas, armas e munições, folhetos, panfletos, livros ou gravuras de caráter obsceno. .

Na emenda apresentada pelo autor, os itens foram suprimidos e o artigo 2º passa a vigorar com parágrafo único. “Os artigos comercializados nas feiras noturnas obedecerão às imposições contidas na Lei Municipal nº 6.259, de 21 de dezembro de 2018, que “Dispõe sobre o exercício do comércio ambulante e feirante no Município de Americana, na forma que especifica, e dá outras providências”, diz o texto.

Com essa mudança, o vereador transfere a competência dos produtos vendidos para a lei de ambulantes e feirantes de Americana publicada em 2018. O texto também estabelece a proibição de produtos como de medicamentos, gasolina, armas e pastéis, doces, balas e outras guloseimas que não estejam protegidos por envoltórios rigorosamente impermeáveis.

Procurado pelo Portal, Juninho não respondeu os questionamentos enviados.

Drika julho


Supergeeks


Quer divulgar sua empresa no Portal de Americana? Clique aqui e saiba mais!
Compartilhe