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Câmara aprova multa mais alta para quem não limpar terrenos

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Foto: Will Moreira/Portal de Americana
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Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram por unanimidade em primeira discussão, com emenda, durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (27) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, o projeto de lei nº 63/2019, de autoria do vereador Thiago Brochi (PSDB), que altera a Lei nº 2.482/1991, que dispõe sobre a limpeza de imóveis, o fechamento de terrenos não edificados, a construção de passeios.

A lei aumenta o valor da multa a ser aplicada aos proprietários de imóveis que não limparem seus terrenos e quintais após serem notificados pela prefeitura. A multa passa de R$ 2,56 para R$ 5,30 (0,2 UFESP – Unidade Fiscal do Estado de São Paulo) por metro quadrado para imóveis residenciais e para R$ 7,95 (0,3 UFESP) para imóveis comerciais e industriais.

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De acordo com Brochi, o objetivo é aumentar o rigor para o cumprimento da legislação e evitar que terrenos fiquem abandonados e se transformem em focos de proliferação de insetos, animais peçonhentos e do mosquito transmissor da dengue. “O mato alto e a ausência de limpeza em geral dos terrenos, edificados ou não, trazem inúmeras consequências ruins para a população, que vão além da presença do mosquito Aedes aegypti, podendo ainda ser encontrados outros animais peçonhentos”, aponta.

O projeto será discutido e votado pelos vereadores em redação final na sessão ordinária da próxima quinta-feira (4).


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