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Multa para quem deixar lixo fora do local pode chegar a R$ 5 mil

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A Prefeitura de Nova Odessa informou nesta sexta-feira (6) que começará a multar nas próximas semanas quem for flagrado colocando sacos de lixo em calçadas, ruas, canteiros de avenidas e passeios públicos em geral, no perímetro urbano da cidade. As multas variam de R$ 500 (primeira infração) a R$ 5 mil (em casos de reincidência). Esta semana, a Secretaria de Meio Ambiente do município iniciou uma nova campanha de conscientização para orientar os moradores sobre as formas corretas de descarte do lixo doméstico.

Para autuar os moradores, a Prefeitura se baseia no artigo 2º da lei municipal municipal 2.883/2014, que disciplina a limpeza e conservação de áreas públicas e particulares. A lei veda o “o descarte, depósito ou qualquer outra forma de despejo de lixo ou resíduo no município, bem como descartar em terrenos baldios, calçadas e quaisquer outras áreas públicas ou privadas, tais como, móveis ou utensílios domésticos, galhos, folhas e gramíneas, restos de materiais de construção, embalagens e quaisquer outros tipos de resíduos fruto de descarte residencial, comercial, industrial ou de qualquer outro tipo de empresa ou negócio, que possam provocar sujeira, dano ou poluição visual (…)”.

“Primeiro, estamos conscientizando as pessoas sobre a importância do descarte correto do lixo. O lixo doméstico deve ser depositado na lixeira individual de cada família ou em um dos 100 contêineres instalados pela Coden [empresa responsável pela gestão de resíduos no município], nunca em ruas, calçadas, canteiros e praças”, afirmou a diretora de Meio Ambiente, Aryhane Massita, responsável pela equipe de fiscalização. Ela lembra que, além de causar poluição visual, o depósito irregular e ilegal pode gerar danos ambientais, acidentes de trânsito e risco à saúde.

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De acordo com Aryhane, as autuações serão realizadas em cumprimento da legislação, diante da recorrência de descartes irregulares na cidade. “Na Avenida João Pessoa, por exemplo, as pessoas insistem em depositar sacos de lixo no canteiro central. Faz tempo que a Administração Municipal, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e a Coden, tem orientado a população. Agora, em função do reiterado descumprimento, teremos de adotar medidas mais duras para coibir essa prática”, explicou a diretora, ressaltando que a população pode fazer denúncias por meio do telefone 3476-5728.


A Administração esclarece que o sistema de coleta de lixo gerido pela Coden e executado pela Pass Ambiental, contratada para prestação do serviço, está focado no lixo orgânico (restos de alimentos de origem animal e vegetal, como carnes, frutas, legumes e cascas de ovos). O restante deve ter destinação específica, conforme a estrutura do município.

“Materiais recicláveis como papel, plástico, vidro e alumínio precisam ser separados, levados a um dos LEVs [locais de entrega voluntária] do município ou recolhidos pela Coopersonhos [cooperativa autorizada pela Prefeitura a fazer a coleta seletiva na cidade]; restos de construção, podas de árvore, folhas, móveis velhos e eletrodomésticos devem ser encaminhados ao Ecoponto do Jardim Monte das Oliveiras; enquanto lâmpadas fluorescentes de uso doméstico podem ser descartadas no posto instalado no supermercado São Vicente, integrado ao sistema de logística reversa”, disse Aryhane.


A diretora de Meio Ambiente lembra ainda que há 12 contentores para descarte de pilhas e baterias instalados em espaços públicos como o Paço Municipal, unidades de saúde, parques, escolas e ginásios esportivos de todas as regiões da cidade. “Outra coisa muito importante: por favor, não joguem animais mortos em terrenos ou contêineres de lixo. O descarte dos bichos em lixeiras comuns ou na natureza pode provocar disseminação de doenças e contaminação ambiental. Liguem para o Setor de Zoonoses [3466-3972], que cuidará da coleta e destinação”, concluiu Aryhane Massita.

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