A repercussão do caso envolvendo o restaurante Taboca, em Americana, exposto em matéria do Portal de Americana sobre o uso de aparelho ultrassônico para afastar animais, ganhou desdobramento na Câmara Municipal. Em meio à onda de críticas nas redes sociais, a vereadora Roberta Lima apresentou um projeto de lei que propõe proibir esse tipo de equipamento na cidade.
Protocolado como Projeto de Lei nº 33/2026, o texto determina a proibição do uso de “coleiras eletrônicas e de coleiras ultrassônicas em animais”, além de ampliar a restrição para “outros equipamentos que não sejam coleiras, mas cujo fim seja o de condicionar o comportamento do animal por meio eletrônico” .
A proposta prevê multa entre 50 e 500 UFESPs e a apreensão dos equipamentos. Em caso de reincidência, a penalidade é aplicada em dobro.
O projeto foi apresentado poucos dias após a divulgação do caso, que gerou forte reação pública e mobilização de ativistas da causa animal. A rapidez da iniciativa levanta questionamentos sobre o movimento político de “pegar carona” em um tema que já estava em destaque, surfando na onda de indignação popular.
Na justificativa, a vereadora afirma que a proposta busca “promover o bem-estar animal” e evitar práticas que causem “desconforto físico ou psicológico desnecessário” .
O projeto ainda será analisado pelas comissões permanentes da Câmara antes de seguir para votação.
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