Bar em Americana é notificado por ocupar calçadas e até a rua com mesas e cadeiras

O bar do Adrianinho, localizado na Rua Duque de Caxias, no bairro Vila Santa Catarina, em Americana, foi notificado pela Prefeitura por uso irregular de áreas públicas. A medida foi adotada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico do município.
A notificação foi publicada no Diário Oficial de Americana no dia 23 de março.

De acordo com o documento, o estabelecimento deve interromper a colocação de mesas e cadeiras nas calçadas. A decisão ocorre após registros de descumprimento da legislação vigente.

Segundo a apuração, além de ocupar a calçada em frente ao imóvel, o bar também instalava mesas e cadeiras na rua e até no passeio do lado oposto. Imagens divulgadas pelo próprio estabelecimento mostram a utilização desses espaços.

A Prefeitura informou que a notificação precisa ser cumprida, podendo resultar na interdição do local em caso de descumprimento.

Em um comentário publicado em rede social, o secretário de Desenvolvimento Econômico de Americana, Rafael de Barros, afirmou que o município prioriza a orientação antes de medidas punitivas. “estamos à disposição para orientar (o bar em questão já foi orientado, inclusive) e ajudar, tanto os bares quanto qualquer outra pessoa que tenha dúvidas sobre a questão. Jamais puniremos nenhum trabalhador sem dar orientação e prazo para se adequarem. Temos pessoas na equipe disponíveis todos os dias para dar 100% de suporte nessa questão.”

Ele também destacou que a situação pode ser resolvida com adequação do uso do espaço. “esse caso, especificamente, aparentemente está muito fácil de resolver. Pelo que vi nos vídeos e fotos o estabelecimento tem uma grande área de recuo. Não causando incômodo aos cidadãos que moram na região, basta respeitar os limites do seu recuo e deixar a calçada livre para passagem de pedestres, cadeirantes e outros, que o problema estará solucionado. Será paz para trabalharem e prosperarem, paz para quem mora ao redor, e paz pra nós, que preferiríamos não precisar notificar ninguém.”

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