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Gestores municipais já podem se candidatar à chamada pública do Procel Reluz, Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica, que vai destinar mais de R$150 milhões para projetos de eficiência energética na iluminação pública. O edital, lançado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), é voltado a municípios e consórcios públicos, que devem apresentar propostas para substituição de luminárias convencionais por modelos com tecnologia LED.
As inscrições vão até o dia 23 de outubro, exclusivamente pelo Sistema Chamada Pública Procel, e o município não pode apresentar mais de uma proposta, inclusive quando envolver consórcio intermunicipal. A previsão de encerramento da Chamada Pública será em 30 de janeiro de 2026.
A seleção prioriza projetos com impacto social, sustentabilidade, economia de energia e que estejam alinhados com políticas públicas locais. Serão aceitas propostas para municípios com valor mínimo de R$ 500 mil e máximo de R$ 3 milhões. Para consórcios públicos, serão aceitas propostas com valor mínimo de R$ 2,5 milhões e máximo de R$ 5 milhões.
Mais informações estão disponíveis no site da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
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