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Chico apresenta projeto para agilizar aprovação de obras em Americana

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O prefeito de Americana, Chico Sardelli, enviou à Câmara na manhã desta quarta-feira (10) o projeto de lei que cria o Alvará Responsável Provisório, do programa “Agiliza Obras”, que propõe simplificar os procedimentos necessários a aprovação de projetos imobiliários e de construção civil, concessão de alvarás, certidões e licenças.

A proposta foi apresentada aos parlamentares em reunião no gabinete do prefeito, uma vez que deve ser apreciada pela Casa em sessão nesta quinta-feira (11) e em seguida levada ao conhecimento da imprensa e do público. Participaram o prefeito Chico Sardelli; o vice-prefeito, Odir Demarchi; o secretário de Planejamento, Angelo Marton; e o presidente da Câmara, Thiago Martins.

Chico Sardelli destacou que o trabalho é fruto de um compromisso firmado para o mandato, depois de identificar diversas demandas. “Durante o período eleitoral, nas nossas andanças, nos deparamos com inúmeras situações que nos fizeram formatar propostas por Americana. Um deles diz respeito à agilidade dos projetos na prefeitura municipal de Americana, temos um gargalo de aproximadamente 2 mil projetos na fila para serem avaliados e isso tem causado transtorno, pois leva seis meses, um ano e até dois anos para ser aprovado”, relatou o prefeito.

Este gargalo foi formado por conta dos problemas de pandemia e de perda do quadro de pessoal em 2020. Chico explicou que há dois caminhos que devem solucionar a questão. “Vamos trabalhar em duas frentes: Uma é o alvará provisório responsável, que dá possibilidade de se iniciar a obra no momento da entrada com o pedido de autorização, claro que com toda a responsabilidade e cumprimento da lei”, disse. “A outra frente trata daqueles projetos maiores, que dependem do parecer de diversas secretarias e levam muito tempo para se chegar a uma conclusão. Para isso, criaremos uma comissão que envolva todas as frentes necessárias, para se despachar semanalmente e agilizar os projetos importantes para a nossa cidade”, complementou Chico.

O vice-prefeito, Odir Demarchi destacou a importância do projeto para o desenvolvimento econômico da cidade. “Esses problemas de atraso, demora, fazem com que o desenvolvimento da nossa cidade ande em câmera lenta. Esse projeto vem para permitir o nosso avanço”, disse Odir.

Thiago Martins, destacou que o projeto representa um avanço significativo para a cidade, e felicitou o prefeito pela medida. “É um projeto que vem de encontro ao interesse da população e, quando isso acontece, pode contar conosco, Chico. Tenho de parabenizar o prefeito por, em apenas 40 dias de administração, poder propor um projeto benéfico como esse para toda a cidade”, disse.


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