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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, pouco depois das 9h desta terça-feira, 2, à primeira sessão do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete ex-auxiliares próximos. O grupo é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de liderar a articulação por um golpe de Estado entre 2021 e 2023. Neste momento, a Primeira Turma julga somente o primeiro núcleo, o chamado “núcleo crucial” da trama golpista.
O presidente da Turma deu orientações gerais sobre a dinâmica do julgamento, apregoou o processo e passou a palavra ao relator, Alexandre de Moraes, que vai começar a ler o relatório (um resumo do caso, com alegações das defesas e da acusação, provas e decisões tomadas).
Os réus respondem por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. As penas, somadas, podem chegar a 43 anos.
O presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, marcou oito sessões para o julgamento, distribuídas em cinco dias. A análise pode ser suspensa por pedido de vista, o que adiaria o desfecho para dezembro. Também podem ser convocadas novas sessões, se não houver tempo hábil para a conclusão.
Quem é julgado
– Jair Bolsonaro, ex-presidente da República
– Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
– Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
– Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
– Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
– General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)
– General Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
– General Braga Netto, vice na chapa de Bolsonaro em 2022
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