Na última semana começou a circular nas redes sociais a informação que o governo Lula aumentou o auxílio-reclusão para R$ 1.754,18, valor mais alto do que o salário mínimo de 2023. A informação é falsa.
De acordo com o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, o benefício tem o valor máximo fixo de um salário-mínimo e é pago apenas ao dependentes do preso, enquanto o segurado estiver recolhido à prisão. A partir do momento em que o segurado volta para a liberdade, o benefício é encerrado.
Em janeiro de 2023, o valor do salário-mínimo é de R$ 1.302, valor proposto pelo então governo Bolsonaro em dezembro de 2022. Logo, este é o valor máximo pago aos beneficiários do Auxílio-Reclusão, informa o INSS em seu site oficial (veja aqui).
Quem tem direito ao Auxílio-Reclusão?
Assim como a pensão por morte, o Auxílio-Reclusão é pago aos familiares que dependem economicamente do segurado que foi recolhido à prisão.São considerados dependentes:
Companheiro ou companheira;
Cônjuge;
Filhos menores de 21 anos ou filhos inválidos ou com deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave;
Pais do segurado;
Irmãos do segurado, menores de 21 anos ou irmãos inválidos ou com deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave.
Os dependentes de preso em regime semiaberto também poderão receber o auxílio-reclusão, desde que a prisão tenha ocorrido até 17/01/2019.
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