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São Paulo aprimora sua política de educação especial, implementando novas ferramentas para o acompanhamento individualizado de estudantes na rede estadual. A iniciativa, oficializada por resolução, visa fortalecer o desenvolvimento e a inclusão dos mais de 93 mil alunos elegíveis aos serviços de educação especial.
Uma das principais novidades é a criação de relatórios bimestrais individualizados. Esses documentos detalharão o progresso de cada estudante e as estratégias pedagógicas aplicadas, facilitando a comunicação entre a escola e as famílias.
Além disso, o Plano Educacional Individualizado (PEI) será adotado em conjunto com o Plano de Atendimento Educacional Especializado (PAEE). O PEI tem como objetivo registrar de forma sistemática as estratégias pedagógicas e a trajetória acadêmica, social e emocional de cada aluno, apoiando o trabalho dos professores especializados, regentes, equipes gestoras e pedagógicas.
A Avaliação Pedagógica Inicial (API) passa a ser denominada “Estudo de Caso”, alinhando-se à Lei Brasileira de Inclusão. Este documento, elaborado no ato da matrícula, identifica as necessidades e habilidades do estudante, servindo de base para o PAEE. O Estudo de Caso incluirá informações sobre o nível de apoio necessário, habilidades específicas e avaliação do nível de proficiência em leitura, escrita e matemática.
Outra mudança significativa é a reorganização das funções das equipes de apoio escolar. Os serviços de Atividades de Vida Diária (PAE/AVD) e de Atividades Escolares (PAE/AE) serão integrados sob a responsabilidade do Profissional de Apoio Escolar, visando otimizar o suporte aos alunos.
No início do ano letivo, foi implementado o projeto piloto “Escolas Mais Inclusivas” em 111 unidades, com um investimento de R$ 1 milhão para ações específicas de educação especial, como projetos pedagógicos, desenvolvimento das equipes e acessibilidade. O objetivo é transformar essas escolas em referência em boas práticas de educação especial, a serem replicadas em toda a rede.
Adicionalmente, o governo anunciou um investimento de R$ 49,3 milhões em parceria com o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) para promover a inclusão esportiva de alunos com deficiência, implementando modalidades olímpicas nas escolas públicas. As atividades serão realizadas quatro vezes por semana, adaptadas às necessidades e potencialidades de cada aluno. As escolas participantes do projeto “Escolas Mais Inclusivas” receberão equipamentos esportivos especializados e os professores de educação física participarão de formações oferecidas pelo CPB.
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