Empresário de Americana é preso em processo por suposta agressão contra mulher

O empresário Jefferson Rafael Alves da Silva, de 37 anos, proprietário da empresa Star Glass, foi preso preventivamente em um processo que tramita na 2ª Vara Criminal de Americana. A investigação apura supostas agressões contra a companheira, no contexto de violência doméstica com base na Lei Maria da Penha.

Por conta das características do caso, detalhes das supostas agressões não foram divulgados.

Ainda conforme as informações, Jefferson compareceu ao 4º Distrito Policial da cidade e se apresentou espontaneamente no dia 20 de abril. “Diante da confirmação da ordem judicial e de sua vigência, foi dado cumprimento ao mandado de prisão”, diz o Boletim de Ocorrência registrado.

Na decisão, o juiz responsável pelo caso informou que a medida foi adotada após requerimento do Ministério Público. “acolho o requerimento do Ministério Público do Estado de São Paulo, e com base nos artigos 311, 312 e 313, inciso III, do Código de Processo Penal, DECRETO a prisão preventiva”.

O empresário foi encaminhado para a Cadeia Publica de Sumaré. Ele passou por audiência de custódia no dia seguinte, ocasião em que o juiz Rafael Imbrunito Flores manteve a prisão preventiva.

Em nota, a defesa, representada pelo advogado André Marchi Campos, informou que assumiu o caso no âmbito de procedimento que apura suposta prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos da Lei Maria da Penha.

Segundo o posicionamento, o investigado, ao tomar conhecimento da ordem judicial, apresentou-se voluntariamente à autoridade policial. A defesa destaca que a atitude demonstra colaboração com a apuração dos fatos e ausência de intenção de evitar a aplicação da lei.

A nota também ressalta que o caso segue sob análise das autoridades competentes e que todos os elementos devem ser avaliados dentro do devido processo legal. Além disso, informa que foi impetrado habeas corpus junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, questionando a legalidade e a necessidade da manutenção da prisão preventiva.