O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta quinta-feira (4) o programa Gás do Povo, que substituirá o Auxílio Gás e garantirá botijões gratuitos a cerca de 15,5 milhões de famílias inscritas no Cadastro Único. O anúncio ocorreu em Belo Horizonte, durante evento no Aglomerado da Serra, onde Lula assinou a medida provisória que cria a iniciativa.
A MP entra em vigor imediatamente, mas precisa ser votada pelo Congresso Nacional em até 120 dias. A previsão é que a distribuição comece em 30 de outubro, diretamente nas revendedoras credenciadas, sem intermediários. “Um botijão desse sai da Petrobras, com 13 quilos de gás, a R$ 37. Ele chega em muitos lugares a R$ 150, R$ 140, a R$ 130. É um absurdo a diferença entre o preço da Petrobras e o preço que o gás chega”, afirmou Lula. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, acompanhou o lançamento.
O governo federal destacou que a mudança, ao substituir o repasse em dinheiro pela retirada do botijão, “aumenta a eficiência, a transparência e o controle da política pública”. Segundo o IBGE, 12 milhões de domicílios no Brasil ainda utilizam lenha para cozinhar em combinação com o gás, sendo 5 milhões de baixa renda que recorrem à lenha devido ao preço do botijão.
Para este ano, a Lei Orçamentária prevê R$ 3,57 bilhões para o programa, valor que sobe para R$ 5,1 bilhões em 2026. As famílias terão direito a três botijões por ano em núcleos de até dois membros, quatro para três integrantes e até seis para famílias maiores. O benefício priorizará inscritos no Bolsa Família.
A região Nordeste deve concentrar o maior número de beneficiários, com 7,1 milhões de famílias, seguida por Sudeste (4,4 milhões), Norte (2,1 milhões), Sul (1,1 milhão) e Centro-Oeste (889 mil). Estima-se que 65 milhões de botijões sejam distribuídos anualmente.
O acesso será feito por aplicativo do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, cartão específico do programa, vale impresso disponível na Caixa e lotéricas, ou pelo cartão do Bolsa Família. Os preços de referência serão definidos pelos ministérios de Minas e Energia e da Fazenda, com base em dados da ANP, levando em conta diferenças regionais. O governo esclareceu que o valor não inclui o frete de entrega.
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