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A Câmara Municipal de Americana aprovou nesta terça-feira (14) o Projeto de Lei nº 114/2025, de autoria do vereador Lucas Leoncine e coautoria da vereadora Roberta Lima, que cria um sistema online para divulgar animais domésticos desaparecidos, recolhidos ou disponíveis para adoção no site oficial da Prefeitura.
A proposta aprovada é semelhante a uma ideia apresentada em 2022 pela vereadora Professora Juliana (PT), que sugeriu, por meio da Indicação nº 854/2022, a criação de um serviço de “Achados e Perdidos” de animais no portal da administração municipal. O objetivo era facilitar o reencontro entre tutores e animais desaparecidos, com o apoio do poder público.
“Nosso mandato entende que o poder público pode e deve atuar no apoio para solucionar esses casos, já que animais perdidos muitas vezes acabam correndo risco de atropelamento, adoecem, são maltratados, além do impacto emocional nas famílias que perdem os animais”, afirmou Juliana à época.
O projeto aprovado nesta semana prevê que as informações sobre raça, coloração do pelo, tamanho, peso e local de recolhimento sejam divulgadas de forma organizada em plataforma eletrônica oficial, com fotos dos animais. Os dados serão disponibilizados pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) e outros órgãos municipais com atribuições semelhantes.
Segundo a justificativa da nova lei, entre janeiro e junho de 2025 foram recolhidos 89 cães e 117 gatos em vias públicas da cidade. A medida pretende facilitar o reencontro entre tutores e animais, incentivar a adoção responsável e reduzir o número de animais abandonados.
O texto passará por uma segunda votação na próxima terça-feira antes de ser enviado ao executivo.
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