Lei do vereador Jean Mizzoni reforça segurança em piscinas de uso coletivo em Americana

Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram, em segunda discussão, durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira (3), no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, o Projeto de Lei nº 155/2025, que torna obrigatória a instalação de dispositivos de proteção em motores de sucção de piscinas de uso coletivo no município.

A proposta, de autoria do vereador Jean Mizzoni (Agir), determina que clubes, academias, hotéis, pousadas, condomínios e outros locais com piscinas coletivas adotem mecanismos de segurança. Entre as exigências estão tampas especiais, sistemas de alívio de pressão e dispositivos de desligamento automático dos motores de sucção em caso de bloqueio ou mau funcionamento, com o objetivo de reduzir o risco de lesões graves ou afogamentos.

O texto também prevê que empresas responsáveis pela construção, reforma ou manutenção de piscinas forneçam certificados de conformidade com as normas de segurança vigentes.

Segundo o parlamentar, o projeto foi apresentado após ele ser procurado por Carina Carosio, mãe de Manoela Cotrin Carosio, de 9 anos, que morreu após ter os cabelos presos em um dispositivo irregular de sucção de piscina durante um passeio em família em um resort na cidade de Campinas.

“Carina transformou a dor em propósito e tem buscado conscientizar municípios sobre a importância da adoção destas medidas de segurança. Infelizmente, este não foi um caso isolado, acidentes assim tem ocorrido de forma recorrente. Desde o fim do ano mais dois casos tiveram repercussão na imprensa regional. Nosso objetivo é atuar na prevenção, preservar a vida, e evitar que situações como estas aconteçam em nossa cidade, de forma que famílias americanenses não tenham que sofrer por tragédias que poderiam ser evitadas”, afirmou Jean.

Com a aprovação em segunda discussão, o projeto segue para as etapas finais previstas no processo legislativo antes de entrar em vigor.

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