Por 
A Receita Federal anunciou nesta quarta-feira (16) uma nova medida para combater o comércio ilegal de produtos que representam risco à saúde pública. A partir de agora, estabelecimentos que forem flagrados vendendo cigarros eletrônicos, vapes e outros produtos proibidos terão seus Cadastros Nacionais de Pessoa Jurídica (CNPJ) suspensos.
A medida, prevista na Instrução Normativa RFB 2.229, publicada no Diário Oficial da União, busca coibir a comercialização, exposição, armazenamento, guarda e transporte de produtos que não atendem aos requisitos legais e podem causar danos à saúde da população.
A suspensão do CNPJ será aplicada de forma imediata a qualquer entidade ou estabelecimento filial que for encontrado praticando essas atividades ilegais. A medida visa proteger a saúde pública e coibir o crime organizado, já que o comércio de produtos contrabandeados está frequentemente ligado a outras atividades ilícitas.
Quer ficar por dentro de tudo o que acontece em Americana? Siga o perfil do Portal de Americana no Instagram e também no Facebook.
Receba notícias do Portal diretamente no WhatsApp e não perca nenhuma novidade! Basta acessar o link aqui!
Faça uma denúncia ou sugira uma reportagem sobre Americana e região por meio do WhatsApp do Portal de Americana: (19) 98302-4251 (clique aqui).
Comentários