Lula assina decreto para regulamentar Lei de Reciprocidade Econômica

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta segunda-feira (14) o decreto que regulamenta a Lei de Reciprocidade Econômica. A medida, segundo o governo federal, será utilizada como resposta às tarifas anunciadas pelo presidente americano, Donald Trump. O texto do decreto será publicado no Diário Oficial da União na terça-feira (15).

Até o momento, o conteúdo detalhado do decreto é mantido sob sigilo. A justificativa do governo é evitar reações antecipadas de empresas e países que possam ser impactados pela regulamentação.

De acordo com o Palácio do Planalto, os Estados Unidos mantêm um superávit comercial com o Brasil, tanto na balança de bens quanto de serviços. Por isso, o governo brasileiro afirma não enxergar motivos econômicos para o que chama de “tarifaço” anunciado pela administração americana.

A assinatura do decreto ocorre em meio ao aumento das tensões comerciais entre os dois países e marca uma resposta formal do Brasil às medidas adotadas pelo governo dos Estados Unidos.