Marcos Caetano propõe fiação subterrânea em novos loteamentos e obras públicas em Americana

O vereador Marcos Caetano (PL) protocolou um projeto de lei na secretaria da Câmara Municipal de Americana que propõe a adoção de cabeamento e fiação elétrica subterrâneos em novos loteamentos, condomínios e empreendimentos imobiliários, além de obras de revitalização de áreas públicas.

Segundo o parlamentar, a medida tem como objetivo melhorar o paisagismo urbano, ampliar a segurança dos moradores e reduzir gastos públicos. Para Marcos Caetano, a implantação da fiação subterrânea “alia estética e segurança com menor custo de manutenção”.

No texto do projeto, o vereador elenca benefícios associados à instalação subterrânea de redes de energia elétrica, telefonia, internet e TV a cabo. Entre eles estão a maior confiabilidade do sistema de distribuição, a diminuição da poluição visual, a redução da necessidade de podas de árvores, a diminuição de acidentes causados por descargas ou choques elétricos e a preservação do patrimônio público, com a redução de furtos de fios.

“O projeto de lei reafirma o compromisso com o desenvolvimento urbano sustentável de Americana, ao modernizar a infraestrutura com a implantação de fiação subterrânea, reduzindo custos de manutenção e promovendo mais segurança, valorização imobiliária, qualidade de vida e preservação do paisagismo da cidade”, comenta o autor.

A proposta estabelece que a instalação subterrânea será obrigatória em todos os novos loteamentos, condomínios fechados e empreendimentos imobiliários aprovados após a entrada em vigor da lei, além de obras de reurbanização e revitalização de vias, praças e parques públicos executadas pela prefeitura.

No caso de empreendimentos privados, o texto determina que a responsabilidade e os custos da implantação serão do loteador ou empreendedor, devendo a medida constar no projeto de infraestrutura. As instalações deverão seguir as normas técnicas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) e as especificações das concessionárias de serviços públicos que atuam em Americana.

O projeto será encaminhado às comissões permanentes da Câmara e, não havendo impedimentos legais, será discutido e votado em plenário durante sessão ordinária.

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