Brasil e Mundo

Ministra do STF suspende decretos que ampliaram acesso a armas

0
------ CONTINUA APÓS PUBLICIDADE ------ 
Tivoli dois amores 2021

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber decidiu nesta segunda-feira (12), por suspender parte dos decretos baixados pelo presidente Jair Bolsonaro com objetivo de desburocratizar e ampliar o acesso a armas de fogo e munições no país.

A decisão foi motivada por uma ação direta de inconstitucionalidade protocolada pelo PSB em fevereiro deste ano, mês em que os decretos foram editados. A decisão individual da ministra está valendo, mas ainda será julgada definitivamente pelo plenário da Corte.

Os quatro decretos foram publicados em edição extra do Diário Oficial da União no dia 12 de fevereiro e trouxeram novas regras para o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.823/2003).


Presidente confirma mudança da Câmara Municipal de Americana para prédio de antigo shopping

Notícia Anterior

Americana registra mais dois óbitos por Covid-19

Próxima Notícia

Aproveite e leia também

Comentários

Não é permitido comentar nesta notícia.