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O número de autorizações de funcionamento de rádios comunitárias no Rio Grande do Sul subiu quase 700% nos últimos dois anos. Em 2023 e 2024, o Ministério das Comunicações (MCom) concedeu 23 outorgas, quantidade bem maior que as três autorizações registradas em 2019 e 2020 – nos dois primeiros anos da gestão anterior.
Os dados nacionais também são extremamente positivos. Em todo o país, o Ministério das Comunicações autorizou o funcionamento de 206 rádios comunitárias nos últimos dois anos. O número é 275% maior que as 55 emissoras autorizadas no mesmo período da gestão anterior.
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, reforça a importância das rádios comunitárias na pauta da atual gestão do Governo Federal.
“As rádios comunitárias estão na pauta prioritária do governo do presidente Lula, da nossa gestão. É histórico o número de outorgas que nós já soltamos durante governo do presidente Lula, cumprindo o que o grupo de transição e ele determinaram: que é o fortalecimento das rádios comunitárias no Brasil. E não só das rádios comunitárias, da radiofusão pública. Nós já avançamos muito nessa direção.”
O Ministério das Comunicações está com inscrições abertas para fundações e associações interessadas em operar rádios comunitárias. Há canais disponíveis em 795 municípios de 21 estados brasileiros. As propostas podem ser enviadas até 14 de março deste ano.
Mais informações neste link.
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