Praia de Guarujá terá fiscalização rígida contra caixinhas de som a partir de sábado

A Prefeitura de Guarujá, no litoral de São Paulo, dará início neste sábado (21) à Operação Verão de Fiscalização, com o objetivo de reforçar o controle sobre o uso de equipamentos de som nas praias da cidade. A legislação vigente proíbe o uso de instrumentos que possam perturbar a tranquilidade pública, especialmente nas áreas de lazer como a faixa de areia, calçadões e jardins.

Quem for flagrado desrespeitando as normas está sujeito à apreensão dos aparelhos e a uma multa de 250 unidades fiscais. Atualmente, cada unidade fiscal corresponde a R$ 4,45, o que resulta em uma penalidade de R$ 1.112,50.

Nos últimos anos, o número de reclamações sobre o uso excessivo de som alto aumentou, levando a prefeitura a intensificar a fiscalização. De acordo com dados do município, em dias de praia cheia, foram registradas em média 20 denúncias diárias relacionadas ao problema no ano passado.

A operação contará com a participação de cerca de 100 agentes de diversos setores da administração pública. O foco principal será a fiscalização do uso de caixas de som na faixa de areia das praias, área onde o uso de equipamentos sonoros é proibido desde a criação do Código de Posturas do Município, em 1998. A utilização de equipamentos de som só é permitida mediante autorização prévia do órgão responsável.

Quer ficar por dentro de tudo o que acontece em Americana? Siga o perfil do Portal de Americana no Instagram e também no Facebook.

Receba notícias do Portal diretamente no WhatsApp e não perca nenhuma novidade! Basta acessar o link aqui!

Faça uma denúncia ou sugira uma reportagem sobre Americana e região por meio do WhatsApp do Portal de Americana: (19) 98302-4251 (clique aqui).