Política

Projeto de Gustavo do Dona Maria propõe gravação de reuniões de políticos em Brasília

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O candidato a deputado federal Gustavo do Dona Maria (PSDB), defende a criação de uma lei federal para ampliar a transparência em reuniões e negociações realizadas por agentes políticos. A candidatura de Gustavo por São Paulo está registrada como deferida pela Justiça Eleitoral.

Batizada de “Câmera nos Políticos”, a proposta integra a bandeira chamada de “Zera Corrupção” e prevê a obrigatoriedade de gravação em determinadas atividades do poder público.

De acordo com a proposta apresentada pelo candidato, reuniões de comissões com poder decisório, encontros realizados em gabinetes de autoridades e articulações relacionadas às emendas orçamentárias passariam a ser registradas e disponibilizadas ao público.

Gustavo utiliza como referência o uso de câmeras corporais por agentes de segurança pública. Na avaliação do candidato, autoridades responsáveis pela elaboração de leis e pela destinação de recursos públicos também devem estar submetidas a mecanismos de acompanhamento e transparência.

A medida, caso apresentada ao Congresso e aprovada, dependeria da definição de regras sobre quais reuniões estariam sujeitas à gravação, a forma de disponibilização das imagens e as situações em que restrições legais de sigilo poderiam ser aplicadas.

A proposta faz parte do conjunto de pautas apresentadas por Gustavo durante a campanha para a Câmara dos Deputados. O candidato também tem defendido a implantação de um Hospital Regional para atender Santa Bárbara d’Oeste e Americana.

Dados eleitorais consultados indicam ainda que, até a atualização de 26 de setembro, a campanha de Gustavo não havia recebido recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha nem do Fundo Partidário.

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