Projeto quer incentivar moradores a plantar árvores em frente às residências em Americana

O vereador Lucas Leoncine apresentou na Câmara Municipal de Americana a Indicação nº 10.192/2026, na qual solicita ao Poder Executivo a realização de estudos para revisar a legislação municipal com o objetivo de incentivar o plantio de árvores em frente às residências.

Na justificativa, o parlamentar afirma que o aumento das temperaturas provocado pelas mudanças climáticas reforça a necessidade de ampliar a cobertura vegetal na cidade. Segundo o documento, Americana possui índice de urbanização de 99,8% de seu território, fator que torna a arborização urbana um desafio e, ao mesmo tempo, uma medida importante para melhorar a qualidade de vida da população.

O texto também relembra que, em 2023, a Prefeitura anunciou estudos para revisar a Lei Municipal nº 5.529/2013, responsável pela Política Municipal de Arborização Urbana. Na época, a administração informou que pretendia aperfeiçoar a legislação para garantir que os imóveis da cidade contassem com pelo menos uma espécie arbórea adequada em suas calçadas, além da realização de um inventário arbóreo e da utilização de um tomógrafo digital para avaliar as condições das árvores.

Segundo a indicação, apesar da existência de manuais técnicos elaborados pela Secretaria de Meio Ambiente, a última atualização da legislação ocorreu em 2017. O vereador defende que o município avalie novas mudanças para estimular o plantio não apenas em novos empreendimentos, mas também em imóveis já existentes.

Como referência, o documento cita legislações adotadas em municípios como Vargem Grande e Ipuã, onde o plantio de árvores passou a ser exigido em determinadas situações relacionadas a novas edificações.

Para reforçar o pedido, Leoncine anexou uma fotografia da Rua Itapemirim, no Jardim Ipiranga, onde, segundo ele, há poucos exemplares de árvores, inclusive em trechos sem rede de energia elétrica, o que demonstraria potencial para ampliação da arborização.

Ao final da indicação, o vereador solicita que a Prefeitura analise a proposta e realize estudos sobre possíveis alterações na legislação municipal voltadas ao incentivo do plantio de árvores em frente às residências.