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Relatos envolvendo uma suposta prática de “rachadinha” em um gabinete da Câmara Municipal de Americana começaram a circular nos corredores da Casa de Leis nos últimos dias. As informações, às quais o Portal teve acesso, ainda não resultaram em uma denúncia formal, mas há a expectativa de que o caso possa ser oficialmente protocolado junto aos órgãos competentes.
Segundo os relatos apurados, a situação envolveria uma vereadora que recentemente promoveu a substituição de quase toda a equipe de seu gabinete. O cargo teria sido oferecido com a condição de devolução de parte do salário, além da entrega de um dos cartões de alimentação ou refeição fornecidos pela Câmara Municipal. Ainda de acordo com as informações, a exigência teria sido apresentada por meio de um parente da parlamentar, que atua semanalmente no gabinete.
Os relatos indicam ainda que um antigo funcionário do gabinete não teria aceitado participar do suposto esquema e, diante da situação, optou por deixar a função. A saída teria ocorrido justamente por não concordar com as condições apresentadas.
A prática conhecida como “rachadinha” consiste na exigência de repasse de parte dos vencimentos ou benefícios de servidores ou assessores. Caso os fatos sejam confirmados, a conduta pode caracterizar crime de peculato e ato de improbidade administrativa, além de violar princípios constitucionais da administração pública, como legalidade, moralidade e impessoalidade.
A legislação brasileira prevê sanções que podem incluir perda do mandato, ressarcimento aos cofres públicos, aplicação de multa e suspensão de direitos políticos, conforme o enquadramento jurídico e a gravidade dos fatos. Situações dessa natureza costumam ser analisadas pelo Ministério Público a partir de denúncias formalizadas e da coleta de provas.
Atualmente, as sessões ordinárias da Câmara Municipal de Americana estão em recesso e devem ser retomadas apenas no dia 20 de janeiro, circunstância que pode provocar maior movimentação em torno do assunto nos bastidores políticos nas próximas semanas.
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