STF tem maioria para manter Bolsonaro preso após tentativa de violar tornozeleira

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. Com o voto do ministro Cristiano Zanin, a Primeira Turma avançou na confirmação da medida que mantém Bolsonaro detido na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, desde sábado (22).

O julgamento teve início às 8h desta segunda-feira (24), em sessão virtual. Os quatro ministros do colegiado, Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, têm até as 20h para referendar a decisão cautelar decretada por Moraes.

Bolsonaro foi preso após tentar violar sua tornozeleira eletrônica com um ferro de solda. Durante audiência de custódia, ele admitiu o ato e atribuiu o comportamento a “paranoia” causada pela combinação de medicamentos.

Na decisão que determinou a prisão preventiva, Moraes destacou a vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no condomínio onde o ex-presidente cumpria prisão domiciliar. Segundo ele, o ato poderia facilitar uma fuga. “A informação constata a intenção do condenado de romper a tornozeleira eletrônica para garantir êxito em sua fuga, facilitada pela confusão causada pela manifestação convocada por seu filho”, afirmou. Moraes disse ter adotado a medida para “garantir a aplicação da lei penal”.

No voto desta segunda-feira, Moraes apenas reiterou a liminar já proferida. Flávio Dino apresentou voto por escrito e avaliou que a mobilização de apoiadores configurava “insuportável ameaça à ordem pública”, colocando moradores da região em risco. Ele citou ainda a fuga do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) para os Estados Unidos e outras tentativas de fuga de aliados do ex-presidente: “As fugas citadas mostram profunda deslealdade com as instituições pátrias, compondo um deplorável ecossistema criminoso.”

A defesa de Bolsonaro alegou “confusão mental” causada por medicamentos com ação no sistema nervoso central. Na véspera da prisão, seus advogados haviam pedido prisão domiciliar humanitária ao STF, mas o requerimento foi negado.

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