São Paulo

Tarcsísio decreta redução no imposto do combustível de aviação

0
Foto: Isadora de Leão Moreira/
------ CONTINUA APÓS PUBLICIDADE ------ 
FAM 2023

O Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, assinou nesta terça-feira (10) decreto para redução de 13,3% para 12% da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o combustível de aviação até 2024. Na ocasião, o Governador, juntamente com representantes da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR) e suas associadas, também anunciou a criação de mais 150 novos voos no território paulista.

“Vamos fazer todo esforço para somar, com o setor de aviação e turismo, para que a gente tenha cada vez mais movimentos, cada vez mais oferta de assentos. E no final das contas, esse aumento de oferta de assentos, além de contribuir para a conectividade, é o que vai produzir redução de tarifa. É aquilo que o consumidor vai perceber na ponta”, destacou o Governador Tarcísio de Freitas.

Antes da pandemia de Covid-19, a alíquota de ICMS do QAV em São Paulo era de 25%. Como medida de alívio ao setor, um dos mais afetados pela parada das atividades, o percentual do imposto foi reduzido para 12%. No entanto, em 2021, o imposto subiu para 13,3% e com a assinatura do decreto de hoje, a alíquota retorna aos 12%. De acordo com a Abear, 700 novos voos semanais foram criados no Estado de São Paulo após a primeira redução de ICMS do QAV, em 2019, até hoje.

Agora, com a renovação da redução do tributo são mais 150 novos voos semanais no estado, ampliando a malha aérea e a disponibilidade de assentos aos passageiros com origem, destino ou passagem por São Paulo.

Além do Governador Tarcísio de Freitas, participaram do evento o secretário-chefe da Casa Civil de SP, Arthur Lima; o secretário estadual de Turismo e Viagens de São Paulo, Roberto de Lucena; o secretário de Fazenda e Planejamento, Samuel Kinoshita; o presidente da ABEAR, Eduardo Sanovicz, o presidente do Conselho São Paulo Convention & Visitors Bureau, Fernando Guinato, entre outras autoridades.


“Atos terroristas foram ação de aloprados que serão punidos”, diz Lula

Notícia Anterior

Americana contrata serviço de hotelaria para moradores que fazem tratamento contra o câncer em Barretos

Próxima Notícia

Aproveite e leia também

Comentários

Não é permitido comentar nesta notícia.

Mais em São Paulo