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O vereador Lucas Leoncine (PSD) protocolou um projeto de lei na Câmara Municipal de Americana que propõe o aumento da multa para motoristas e motociclistas que emitirem sons e ruídos excessivos nas proximidades de escolas e unidades de saúde.
A iniciativa altera a lei municipal nº 5.907/2016, conhecida como Lei do Silêncio, dobrando o valor da penalidade para esse tipo de infração. Atualmente, a multa é de R$ 1 mil, e a proposta prevê que esse valor seja elevado caso a infração ocorra próximo a instituições de ensino e unidades de saúde. A fiscalização continuará sob responsabilidade da Guarda Municipal de Americana.
No documento, o vereador argumenta que o ruído gerado por veículos, especialmente aqueles que tiveram seus escapamentos modificados, impacta negativamente a saúde e o bem-estar da população, afetando, em especial, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), crianças, gestantes, idosos, estudantes e pacientes de hospitais.
“É comum recebermos reclamações de moradores sobre o excesso de barulho causado por alguns veículos que, intencionalmente, alteram os sistemas de silenciamento do motor. Com essa lei, estamos reforçando a penalidade e propondo que a prefeitura seja ainda mais rigorosa na fiscalização, pois é tipo de perturbação que incomoda a todos, especialmente no período noturno”, afirmou Leoncine.
O projeto será encaminhado para análise das comissões permanentes da Câmara e, caso não haja impedimentos legais, seguirá para discussão e votação em Plenário.
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