Americana ainda não tem previsão para permitir sepultamento de pets em cemitérios

A cidade de Americana ainda não tem previsão para permitir o sepultamento de animais de estimação em cemitérios locais. A informação foi confirmada pela administração municipal após a sanção de uma lei estadual que autoriza esse tipo de prática em todo o estado de São Paulo.

Em nota, a Prefeitura de Americana informou que “a nova legislação está em análise e no momento não há previsão de adotar essa medida”.

A legislação foi sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas no dia 10 de fevereiro e permite que cães e gatos sejam enterrados em jazigos familiares. A proposta reconhece o vínculo entre tutores e seus animais de estimação.

O projeto, conhecido como “Lei Bob Coveiro”, foi aprovado pela Assembleia Legislativa em dezembro de 2025. Segundo o texto, a iniciativa foi inspirada na história de um cão que viveu por cerca de 10 anos em um cemitério em Taboão da Serra e, após sua morte, foi enterrado junto à tutora com autorização.

De acordo com a norma estadual, cabe a cada município definir as regras para o sepultamento de pets, por meio dos serviços funerários. Os custos do procedimento devem ser assumidos pela família responsável pelo jazigo ou sepultura. Já nos cemitérios particulares, a legislação permite que cada administração estabeleça suas próprias regras, desde que respeitadas as normas vigentes.

Enquanto Americana ainda analisa a possibilidade, outras cidades já avançaram na regulamentação. Em São José do Rio Preto, por exemplo, uma lei municipal específica sobre o tema está em vigor desde agosto de 2024. Desde então, o município já registrou 35 sepultamentos de animais de estimação em jazigos de seus tutores.

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