Americana disponibiliza transporte coletivo gratuito durante as eleições municipais

A Prefeitura de Americana, por meio da Unidade de Transportes e Sistema Viário (Utransv), anunciou que o transporte coletivo será gratuito para a população no próximo domingo (6), das 8h às 17h, em virtude das eleições municipais.

A medida segue o artigo 24 da Resolução 23.736 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), datada de 27 de fevereiro de 2024.

O artigo estabelece que “o poder público adotará as providências necessárias para assegurar, nos dias de votação, a oferta gratuita de transporte coletivo urbano municipal e intermunicipal, inclusive o metropolitano, com frequência compatível com aquela dos dias úteis” (Supremo Tribunal Federal, ADPF nº 1.013/DF).

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