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Os vereadores da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram nesta terça-feira(21), um projeto do vereador Jesus que autoriza o Poder Executivo a instituir o programa “Vale-Alimentação da Saúde” aos munícipes que se deslocarem para atendimento fora do Município.
Com vale de R$150 para consumir durante as viagens de trabalho, os vereadores aprovaram o valor de R$ 20 para os pacientes em tratamento contra doenças complexas pelo SUS.
De acordo com o projeto, serão beneficiados pacientes e acompanhantes com vale-alimentação no valor mínimo de R$ 20, reajustado anualmente pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo). Esse benefício será repassado em espécie ao paciente e ao acompanhante pelo motorista responsável pelo transporte, sendo necessária a apresentação de documento de identidade de paciente e acompanhante, assim como assinatura na folha do recibo.
Na prática, o projeto aprovado não determina o pagamento aos pacientes, já que caberá à prefeitura a regulamentação do pagamento, que pode não ocorrer.
Conforme o Portal de Americana mostrou, um grupo de vereadores de Santa Bárbara d’Oeste tem escolhido churrascarias para almoçar quando realizam viagens para atividades parlamentares que poderiam ser resolvidas de forma eletrônica ou – pelo menos – mais econômica. Na soma total, eles já gastaram mais de R$ 2 mil em restaurantes (VEJA AQUI)
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