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A Justiça Eleitoral determinou a retirada de um wind banner de propaganda do candidato a deputado estadual Ricardo Molina Dias instalado em uma área ajardinada em frente ao Shopping Welcome Center, em Americana. A decisão foi assinada nesta quarta-feira (9) pela juíza auxiliar da propaganda Domitila Manssur, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).
O processo teve origem em uma denúncia apresentada pelo Sistema Pardal em 4 de setembro. O denunciante informou que o material permanecia na Avenida São Jerônimo, no Jardim Bela Vista, às 22h33, depois do horário permitido para esse tipo de propaganda em vias públicas.
Após ser notificado, Molina contestou a denúncia.
Ao analisar uma fotografia apresentada no processo, a magistrada constatou que o wind banner estava instalado sobre uma área ajardinada. Segundo a decisão, a legislação eleitoral proíbe propaganda em jardins localizados em áreas públicas, independentemente de eventual dano.
Com isso, a discussão sobre o horário deixou de ser determinante para a decisão. “a controvérsia acerca da permanência do material após as 22h não interfere na irregularidade ora constatada, que decorre autonomamente do local de instalação da propaganda.”
A Justiça determinou que o wind banner seja retirado em até 24 horas e que o cumprimento seja comprovado por fotografia ou vídeo. A Zona Eleitoral responsável por Americana também deverá fiscalizar a retirada. A decisão não aplica multa ao candidato.
O Portal de Americana procurou a assessoria de imprensa de Ricardo Molina para comentar o processo. Até a publicação desta reportagem, não houve retorno. O espaço permanece aberto para manifestação e a matéria poderá ser atualizada.
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