Por 
O vereador Lucas Leoncine (PSDB) protocolou um projeto de lei na secretaria da Câmara Municipal de Americana propondo a proibição da comercialização ou do fornecimento de bebidas em garrafas e copos de vidro ou similares em eventos públicos promovidos pelo município.
No projeto o autor explica que os objetos de vidro podem ser transformados verdadeiras armas nos diversos ambientes em que ocorre o uso de tais materiais, tornando-se palco de cenas reais de crimes violentos, principalmente a partir da combinação perigosa de ingestão de álcool e de disponibilidade desses objetos.
“A proposição vem somar-se aos esforços legislativos já em curso no sentido de combater essas estatísticas e de diminuir o número de brasileiros mortos ou feridos em decorrência da violência cada vez mais pronunciada”, destaca Leoncine
O projeto estabelece que o descumprimento da lei caracterizará infração e sujeitará a aplicação de penalidades que irão de multa à cassação do alvará de funcionamento. O projeto de lei será encaminhado às comissões permanentes para análise. Não havendo impedimento legal para sua tramitação, será discutido e votado pelos vereadores em Plenário, durante sessão ordinária.
Comentários