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O PDT, partido ao qual é ligada a ex-vereadora de Americana e ex-candidata à Prefeitura Maria Giovana, está entre as siglas que não conseguiram atingir a cláusula de barreira nas eleições de 2026. O resultado afeta o acesso da legenda aos recursos do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão.
Segundo levantamento da Fundação 1º de Maio, o PDT aparece entre 12 partidos que não alcançaram o desempenho mínimo exigido na eleição para a Câmara dos Deputados. Também ficaram abaixo da cláusula Agir, Mobiliza, Avante, PSTU, PCB, PRTB, DC, PCO, Democrata, UP e Missão, além das federações PSOL/Rede e PRD/Solidariedade.
Em Americana, o PDT tem entre seus nomes Maria Giovana. A ex-vereadora disputou a Prefeitura nas eleições municipais e foi derrotada na corrida pelo Executivo. A situação nacional da legenda após as urnas de 2026 coloca o partido diante de um novo cenário para os próximos anos.
A cláusula de barreira foi criada por uma emenda constitucional aprovada em 2017 e estabelece requisitos mínimos para que partidos tenham acesso ao Fundo Partidário e à propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão.
Para superar a cláusula em 2026, as legendas precisavam obter pelo menos 2,5% dos votos válidos nacionais para deputado federal, distribuídos por nove ou mais unidades da Federação, alcançando ao menos 1,5% em cada uma delas. A outra possibilidade era eleger pelo menos 13 deputados federais distribuídos em nove estados.
Outros partidos também ficaram abaixo
Entre as legendas que não alcançaram o desempenho necessário está o Avante, partido do candidato à Presidência Augusto Cury. A sigla elegeu cinco deputados federais e recebeu 1.814.244 votos válidos, equivalentes a 1,6% do total nacional.
O Missão também não atingiu a cláusula em sua primeira eleição nacional. Foram 316 candidaturas para a Câmara, mas apenas Kim Kataguiri conquistou mandato. A legenda recebeu 1.224.146 votos válidos, o equivalente a 1,08%.
Em situação diferente ficou o Novo. A legenda ampliou sua bancada de três deputados eleitos em 2022 para dez em 2026 e recebeu 2.914.737 votos válidos nacionalmente, atingindo o critério necessário. A Federação PSDB/Cidadania também conseguiu superar a cláusula pelo número de votos, com 3.188.507, apesar de ter elegido 11 deputados.
Cenário pode provocar reorganização
A dificuldade enfrentada pelas siglas que não atingiram a cláusula pode acelerar novas fusões e federações partidárias.
Para o cientista político Alberto Carlos Almeida, professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) e pesquisador na Fundação Getúlio Vargas (FGV), as legendas afetadas terão de avaliar alternativas para continuar atuando.
“Ou elas vão ter que entrar em uma federação, ou elas vão ter que acabar”, afirmou.
Segundo Almeida, o movimento também pode atingir partidos que conseguiram superar a cláusula por margem pequena. “A tendência é uma nova rodada de redução do número de partidos e de uma concentração de votos nas federações”, analisou.
O cientista político Henrique Oliveira também avalia que o resultado de 2026 tende a provocar mudanças na organização partidária brasileira.
“O sistema pluripartidário que, inclusive, em algumas legislaturas, apresentou, em média, uma representatividade de 29 partidos na Câmara dos Deputados, agora tende a ter uma expressiva e paulatina reorganização das agremiações na referida Casa”, comentou.
“O impacto desta cláusula em 2026 foi uma prova contundente do desafio que os partidos políticos terão para sua manutenção”, completou.
Para o PDT e as demais legendas que ficaram abaixo da cláusula, o resultado abre uma discussão sobre os caminhos que serão adotados até as próximas eleições, incluindo a possibilidade de formação ou adesão a federações partidárias.
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