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O prefeito de Americana, Chico Sardelli, apresentou, nesta segunda-feira (7), o projeto Novo Centro, iniciativa que tem como objetivo promover a requalificação da região central do município por meio do incentivo à construção de empreendimentos residenciais e comerciais, impulsionando o desenvolvimento econômico da cidade. O projeto foi lançado em coletiva de imprensa realizada no Auditório Villa Americana, no Paço Municipal.
“Muito feliz em apresentar esse projeto, no qual estamos promovendo mudanças na legislação para incentivar investimentos e facilitar a aprovação de projetos na região central da cidade, fomentando a construção civil e o comércio nessa área. É preciso coragem para fazer transformações como essa, e nossa gestão tem mostrado isso. A requalificação do Centro já estava prevista no nosso plano de governo e agora começa a se tornar realidade, com planejamento, ousadia e compromisso com o futuro de Americana”, destacou o prefeito Chico.
O projeto consiste em um conjunto de alterações no Plano Diretor de Desenvolvimento Físico Urbanístico do Município (PDFU), estabelecido pela Lei nº 6.492 de 2020, com a finalidade de atrair novos empreendimentos e moradores para o Centro de Americana, movimentar o comércio e recuperar o dinamismo local. O texto será protocolado esta semana na Câmara Municipal e seguirá a tramitação no Legislativo.
“O envelhecimento das regiões centrais é um desafio que vai além de Americana, é um fenômeno global. Discutimos esse projeto por meses, porque ele envolve muito mais do que construção, são aspectos legais, urbanos e sociais. A lógica por trás das mudanças é simples: trazer as pessoas de volta ao Centro. Com mais moradias e empreendimentos comerciais, vamos gerar desenvolvimento econômico, renda e segurança para a região”, acrescentou o chefe de Gabinete da Prefeitura de Americana, Franco Sardelli.
Entre as alterações propostas pelo Novo Centro, estão medidas que visam possibilitar construções maiores nos novos empreendimentos da região central. O projeto prevê a ampliação da taxa de ocupação do solo de 80% para 100%, permitindo que as novas edificações ocupem todo o terreno, e o aumento do índice de aproveitamento máximo, possibilitando que a área construída ocupe 6 vezes a área do terreno (hoje, o limite é de 4 vezes).
“Esse é um projeto inovador, que busca requalificar o Centro de Americana e acompanha um movimento que já acontece em grandes cidades. Com os incentivos propostos, de acordo com nossos estudos, teremos um potencial construtivo 50% maior na região central da cidade. Nosso foco é fomentar a construção civil, atrair investimentos, modernizar a região e estimular a moradia, gerando consumo e fortalecendo o comércio local”, pontuou o secretário de Planejamento, Diego Guidolin.
Outra mudança prevista diz respeito às vagas de estacionamento em empreendimentos residenciais. Atualmente, a legislação exige no mínimo 1,3 vaga por unidade em apartamentos de 30,01 m² a 70 m² e 2 vagas para unidades acima de 70 m². Com o novo projeto, o mínimo passaria a ser de 1 vaga por unidade, independentemente do tamanho do apartamento. O objetivo é reduzir o espaço necessário para estacionamentos, permitindo projetos residenciais mais compactos e acessíveis.
O projeto também dispensa os empreendimentos comerciais de observarem o recuo mínimo de frente para as vias públicas, desde que sejam respeitadas as exigências referentes às áreas de iluminação e ventilação e as vagas de estacionamento obrigatórias. Isso significa que os imóveis poderão ser construídos mais próximos da calçada, otimizando o uso do terreno.
O Novo Centro também visa isentar o empreendedor da taxa de contribuição de aproveitamento junto ao Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano (FMDU) e da contrapartida referente à outorga onerosa, além de conceder um desconto de 50% na taxa de contribuição de PGT (Polo Gerador de Tráfego). Na prática, essas medidas reduzem os custos de legalização e licenciamento das obras, tornando o Centro uma região mais atrativa para quem quer investir, construir ou morar.
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