Por 
Mesmo arquivado sem avançar no Legislativo, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica, de autoria do vereador Thiago Brochi (PL), gerou despesas aos cofres públicos para sua tramitação. Segundo informações da assessoria de imprensa da Câmara Municipal de Americana, os custos da audiência pública realizada no dia 16 de abril ultrapassaram R$ 1,7 mil, além de envolver deslocamento de servidores no período noturno e demais gastos administrativos.
A proposta previa o aumento do percentual da receita corrente líquida destinado às emendas impositivas dos vereadores, de 0,3% para 1,2%, o que quadruplicaria o valor total das emendas — passando de cerca de R$ 4 milhões para mais de R$ 16 milhões por ano. Após perder apoio político dentro da Câmara, Brochi retirou o projeto de tramitação.
De acordo com os dados da Casa, os seguintes gastos foram registrados com a audiência pública:
- R$ 160 com impressão e envio de convites oficiais;
- R$ 336 com serviço de intérprete de Libras;
- R$ 1.241,18 com a transmissão ao vivo da audiência pela TV Câmara e canais digitais.
Além disso, a realização da audiência em horário noturno exigiu a presença de servidores fora do expediente regular, o que pode gerar compensações, conforme as regras internas da Casa.
O projeto teve baixa adesão popular e parlamentar. A audiência contou com menos de dez pessoas no plenário e a presença de apenas quatro vereadores: Thiago Brochi, Marcos Caetano (PL), Professora Juliana (PT) e Renan de Angelo (Podemos).
Mesmo com a baixa participação e críticas internas sobre os impactos da proposta na gestão pública, os custos para sua tramitação foram efetivados. O episódio gerou questionamentos sobre o uso de recursos públicos em iniciativas que não contam com respaldo suficiente para avançar.
A proposta foi retirada após Brochi não conseguir apoio da maioria dos colegas. Conforme apurado, o vereador precisou solicitar individualmente as assinaturas dos parlamentares para viabilizar o arquivamento do texto.
Quer ficar por dentro de tudo o que acontece em Americana? Siga o perfil do Portal de Americana no Instagram e também no Facebook.
Receba notícias do Portal diretamente no WhatsApp e não perca nenhuma novidade! Basta acessar o link aqui!
Faça uma denúncia ou sugira uma reportagem sobre Americana e região por meio do WhatsApp do Portal de Americana: (19) 98302-4251 (clique aqui).
Comentários