A vereadora Professora Juliana (PT) protocolou na Câmara Municipal de Americana um projeto de lei que propõe a criação do Dia da Umbanda no calendário oficial do município. A proposta estabelece que a data seja celebrada anualmente em 15 de novembro, seguindo o calendário nacional.
Segundo a parlamentar, a iniciativa busca promover o respeito à liberdade religiosa e reconhecer a importância das manifestações culturais e religiosas de matriz africana na formação da sociedade brasileira.
“A Umbanda é uma religião historicamente brasileira que nasceu de diferentes culturas que formam a identidade do povo brasileiro, carregando em seus fundamentos a prática da caridade, o respeito à natureza, a busca pelo equilíbrio e o acolhimento ao próximo. Reconhecer essa manifestação no âmbito municipal é valorizar uma parcela significativa de nossa própria história através da educação, do respeito mútuo e pela cultura de paz”, afirma Juliana.
O texto apresentado pela vereadora prevê que a comemoração municipal ocorra na mesma data do Dia Nacional da Umbanda, instituído por legislação federal.
“A iniciativa se alinha à legislação federal e reforça o compromisso desta Casa com os preceitos constitucionais de liberdade de crença e de igualdade”, conclui.
Tramitação na Câmara
O projeto será encaminhado às comissões permanentes da Câmara Municipal para avaliação. Caso não sejam identificados impedimentos legais, a proposta seguirá para discussão e votação em Plenário, durante sessão ordinária.
Para entrar em vigor, a medida ainda depende da aprovação dos vereadores e das demais etapas do processo legislativo.
