Vereadores aprovam doze projetos durante sessão ordinária

Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram treze projetos durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira (30) no plenário Dr. Antônio Álvares Lobo.

Regime de adiantamento
O projeto de lei nº 160/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o regime de adiantamento para a realização de pequenas despesas de pronto pagamento, foi aprovado por unanimidade em primeira discussão.

Medalhas de mérito Ayrton Senna

Foram aprovados por unanimidade oito projetos de decreto legislativo de concessão de medalhas de mérito Ayrton Senna. Os projetos foram incluídos na pauta da Ordem do Dia em regime de urgência.

Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2024, de autoria do vereador Marschelo Meche (PL), que concede medalha de mérito Ayrton Senna ao esportista sr. Jonathan Gonçalves Teodoro.

Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2024, de autoria do vereador Thiago Brochi (sem partido), que concede medalha de mérito Ayrton Senna a Daniele Roberta Pereira da Costa.

Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2024, de autoria do vereador Thiago Brochi (sem partido), que concede medalha de mérito Ayrton Senna a Anna Dian Guilherme.

Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2024, de autoria do vereador Thiago Brochi (sem partido), que concede medalha de mérito Ayrton Senna a Lucas Dé dos Santos.

Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2024, de autoria do vereador Thiago Brochi (sem partido), que concede medalha de mérito Ayrton Senna a Manuela Ballan Sega.

Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2024, de autoria do vereador Thiago Brochi (sem partido), que concede medalha de mérito Ayrton Senna a Rafael Rocha.

Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2024, de autoria do vereador Thiago Brochi (sem partido), que concede medalha de mérito Ayrton Senna a Thays Lira dos Santos.

Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2024, de autoria do vereador Thiago Brochi (sem partido), que concede medalha de mérito Ayrton Senna a Bruno César Corrêa.

Semana Municipal de Conscientização e Prevenção sobre o Retinoblastoma

Foi aprovado por unanimidade em redação final o projeto de lei nº 138/2023, de autoria do vereador Dr. Daniel (PDT), que institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção sobre o Retinoblastoma, espécie de tumor ocular que ocorre exclusivamente em crianças.

De acordo com a proposta, a campanha será realizada anualmente na última semana do mês de setembro e será denominada “De Olho nos Olhinhos”, tendo como objetivos promover a conscientização da população sobre a doença, seus sintomas, diagnóstico e tratamento, estimular a prevenção e o diagnóstico precoce e orientar pais, responsáveis e profissionais de saúde através de atividades educativas, palestras, campanhas de conscientização e outras ações.

Denominações
Foi aprovado por unanimidade em primeira discussão o projeto de lei nº 168/2023, de autoria da vereadora Professora Juliana (PT), que denomina “Benedito Samuel Barbosa” a Rua S, localizada no bairro Parque Residencial Jair Faraone Zanaga 2, código nº 19329.

O projeto de lei nº 169/2023, de autoria do vereador Fernando da Farmácia (PTB), que denomina “Astrônomo Nelson Alberto Soares Travnik” o Observatório Municipal de Americana – OMA, localizado na Rua Abrahim Abraham, s/nº – Parque Residencial Nardini, foi aprovado por unanimidade em primeira discussão.