Ministério Público denuncia Adrilles Jorge por gesto considerado nazista

Por meio do Grupo Especial de Combate ao Crimes Raciais e de Intolerância (Gecradi), o MPSP (Ministério Público de São Paulo) denunciou o comentarista Adrilles Reis Jorge, que em fevereiro deste ano fez uma saudação nazista durante uma programa de TV da Jovem Pan News.

Ele poderá responder por violação à Lei 7716/89, que estabelece pena de um a três anos de reclusão e multa a quem praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

Assinada pela promotora de Justiça Maria Fernanda Balsalobre Pinto, a denúncia contextualiza os fatos narrando que, após tentar comparar nazismo e comunismo, Jorge efetuou o cumprimento conhecido como Sieg Heil para reafirmar os argumentos de que o nazismo foi menos ruim historicamente que o comunismo, “revelando, pelo gesto, a própria preferência dentre os regimes”.

“Importa anotar que não se trata de analisar o mérito dos argumentos do denunciado, mostrando-se irrelevante qualquer discussão ideológica no âmbito do direito penal, sendo certo que o contexto guarda relevância tão somente para evidenciar que o gesto externalizado é a saudação nazista Sieg Heil, a qual encontra subsunção penal em razão do conteúdo inerente, cujo significado era de pleno conhecimento do ora denunciado ao tempo da conduta”, diz o texto.