O Ministério da Justiça determinou, nesta quarta-feira (1º), por meio de norma foi publicada no Diário Oficial da União, que estabelecimentos comerciais deixem de comercializar “produtos que reproduzam ou sugiram o formato de genitálias humanas e/ou partes do corpo humano com conotação sexual, erótica ou pornográfica”.
Além de proibir a venda para menores de 18 anos, o Ministério também determinou que as lojas ficam impedidas de exibir letreiros explícitos ou seus produtos de “conotação pornográfica” em vitrines.
Caso desrespeitem a medida assinada pela diretora substituta Laura Tirelli, da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), os donos dos estabelecimentos serão multados em R$ 500 por dia.
A decisão, , é direcionada para os estabelecimentos “La Putaria”, do Rio de Janeiro, “Ki Putaria”, de Salvador, “Assanhadxs Erotic Food”, de São Paulo e “La Pirokita”, de Maringá .
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