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O Vaticano emitiu uma decisão inédita em resposta ao bispo brasileiro José Negri, da Diocese de Santo Amaro (SP), sobre a possibilidade de batizar pessoas transexuais e filhos de casais homossexuais na Igreja Católica. As orientações, assinadas pelo chefe do Departamento Dicastério da Doutrina da Fé, o cardeal argentino Víctor Manuel Fernández, e aprovadas pelo Papa Francisco em 31 de outubro, esclarecem a posição da instituição diante de questões relacionadas à comunidade LGBTQIA+.
De acordo com as respostas do Vaticano, pessoas trans podem receber o sacramento do batismo desde que sua situação não represente risco de escândalo público ou desorientação entre os fiéis. Esta decisão marca um ponto de abertura e inclusão na tradição da igreja, oferecendo uma resposta clara a uma questão que há muito tempo tem sido debatida.
Além disso, as diretrizes estabelecem que os filhos de casais homossexuais também podem ser batizados, desde que exista uma “esperança bem fundamentada” de que essas crianças serão educadas na fé católica. Essa medida destaca um passo adiante em direção à inclusão, reconhecendo a importância do acolhimento e da educação religiosa para todas as crianças, independentemente da configuração familiar.
Essas orientações surgem como resultado de seis perguntas enviadas por José Negri ao departamento do Vaticano, visando esclarecer a postura da Igreja Católica em relação às pessoas LGBTQIA+. As respostas foram aprovadas pelo Papa Francisco, demonstrando uma abordagem de compreensão e acolhimento em consonância com os ensinamentos de misericórdia e inclusão pregados por ele desde o início de seu pontificado.
A decisão do Vaticano abre espaço para uma discussão mais ampla sobre a inclusão e o acolhimento na Igreja Católica, marcando um ponto de inflexão significativo na abordagem da instituição em relação às minorias e à diversidade.
Veja as perguntas do padre e as respostas do Vaticano:
Uma pessoa transexual pode ser batizada?
Um transexual – que também passou por tratamento hormonal e cirurgia de redesignação sexual – pode receber o batismo, nas mesmas condições dos demais fiéis, se não houver situações em que haja risco de gerar escândalo público ou desorientação entre os fiéis. No caso de crianças ou adolescentes, se bem preparados e dispostos, podem receber o batismo.
Uma pessoa transgênero pode ser padrinho ou madrinha no batismo?
Sob certas condições, pode-se ser admitido no papel de padrinho ou madrinha a pessoa transexual adulta que também passou por tratamento hormonal e cirurgia de redesignação sexual. Contudo, como esta tarefa não constitui um direito, a prudência pastoral exige que não seja permitido se houver risco de escândalo, de legitimação indevida ou desorientação no campo educativo da comunidade eclesial.
Uma pessoa transgênero pode ser testemunha de um casamento?
Não há nada na atual legislação canônica universal que proíba alguém pessoa transexual para testemunhar um casamento.
Casal homossexual que adotou criança ou teve filho por meio de “barriga solidária” pode batizar a criança na igreja católica?
Para que a criança seja batizada deve haver uma esperança bem fundamentada de que ela será educada
na religião católica.
Uma pessoa homoafetiva que mora junto pode ser padrinho de uma pessoa batizada?
Para ser padrinho, a pessoa deve levar uma vida em conformidade com a fé. Em qualquer caso, a devida prudência pastoral exige que cada situação seja tratada com sabedoria cuidadosamente, para salvaguardar o sacramento do batismo e sobretudo a sua recepção, que é bem precioso a ser protegido.
Uma pessoa homossexual que mora junto pode ser testemunha de um casamento?
Não há nada na atual legislação canônica universal que proíba alguém que aceita ser testemunha de um casamento.
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