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A vereadora Leonora Périco (PDT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei em que propõe a utilização de contraceptivo reversível de longa duração de etonogestrel para mulheres em situação de vulnerabilidade atendidas na rede pública de saúde.
No projeto, a autora aponta que a falta de cuidados contraceptivos é um dos fatores responsáveis pelo aumento do número de adolescentes grávidas. O mesmo acontece com mulheres usuárias de drogas, com deficiências mentais ou moradoras de rua, que são muitas vezes expostas a risco de abuso sexual por parte de pessoas que se aproveitam da redução no nível de entendimento.
“Considerando que o implante do contraceptivo em questão, além de seguro e eficaz, possui mais facilidade se comparado aos outros métodos, a criação da lei traz a possibilidade de que a rede de assistência social possa direcionar mulheres em situação de vulnerabilidade a tal procedimento”, defende Leonora.
“Temos conversado com a rede de assistência social e também de saúde e vemos que há a necessidade de métodos mais eficientes para evitar gravidez indesejadas de adolescentes, de usuárias de drogas e mulheres em outras situações de risco. Esse projeto tem sido aprovado em outras cidades e queremos trazer esse debate para Americana”, conclui a parlamentar.
O projeto será encaminhado às comissões para análise e, não havendo impedimento legal para sua tramitação, será discutido e votado pelos vereadores em plenário, durante sessão ordinária.
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