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Família processa Supermercado São Vicente após criança furar olho em gôndola

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Foto: Will Moreira
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FAM 2023

A família de uma criança entrou com uma ação judicial contra a rede de Supermercados São Vicente após um incidente ocorrido na unidade da Avenida Cillos, em Americana, no qual a menina sofreu uma perfuração no olho. O caso aconteceu em dezembro do ano passado e o processo foi protocolado na Justiça de Americana.

De acordo com os autos obtidos pelo Portal de Americana, a criança acompanhava sua mãe nas compras quando, ao se aproximar do caixa, teve o olho perfurado por um gancho exposto em uma gôndola de amendoins e produtos similares. A petição, assinada pelo advogado da criança, alega que o gancho estava “exposto, desencaixado da gôndola, de forma afiada e sem qualquer proteção”. A menina foi imediatamente socorrida pela família para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) próxima ao supermercado.

Segundo a acusação, a criança ficou internada e precisou de medicação. A família teria solicitado ao supermercado o reembolso dos custos com os medicamentos, mas, conforme relatado pelo advogado, ao comparecer ao mercado para receber o reembolso, a mãe da criança foi surpreendida com a exigência de assinar um contrato com cláusulas consideradas abusivas. O contrato incluía renúncias irrevogáveis de direitos relacionados a danos estéticos, novos medicamentos e possíveis cirurgias futuras.

Os pais da criança explicaram que o tratamento ainda não havia terminado e que poderiam surgir novos custos com medicamentos e procedimentos. Apesar das tentativas de negociação para a retirada das cláusulas, o supermercado recusou-se a alterar os termos, resultando na devolução do termo de acordo sem assinatura.

A família pediu uma indenização pelos danos morais e estéticos causados à criança, totalizando R$ 15 mil e R$ 5 mil, respectivamente. Em fevereiro, as partes envolvidas protocolaram um acordo na justiça, estabelecendo o valor de R$ 17.250, sendo R$ 15 mil destinados à família e R$ 2.250 ao advogado da vítima. O caso foi encerrado sem o julgamento do mérito.

Em nota, o Supermercado São Vicente afirmou que desde o incidente forneceu toda a assistência necessária, com colaboradores treinados prestando pronto atendimento. A rede destacou que as gôndolas seguem todas as normas técnicas e legislação aplicável, e que o caso já está solucionado.




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