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Motoristas terão de fazer curso e prova teórica para renovar a Carteira de Habilitação

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Foto: Detran/Divulgação
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O que antes era uma realidade somente de condutores infratores e motoristas profissionais, vai atingir também os portadores da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) das categorias ACC, A e B. O Denatran publicou na última semana uma resolução que inclui entre as exigências para a renovação um curso teórico de aperfeiçoamento e atualização para todos os motoristas.

A Resolução 726 foi publicada em março, mas passa a valer depois de 90 dias de sua divulgação, portanto, os cursos já serão obrigatórios para documentos renovados a partir da primeira quinzena de junho de 2018.

O curso de aperfeiçoamento, que terá 10h/aula, busca atualizar as informações e conhecimentos do condutor acerca da legislação de trânsito, “considerando a circunstância das constantes e contínuas alterações, mantendo o condutor permanentemente ciente e consciente das determinações emanadas do legislador”, diz um trecho da resolução.

Para condutores com a CNH vencida há mais de cinco anos e que, em seu curso de legislação para a primeira habilitação, não tiveram aulas de Direção Defensiva e Primeiros Socorros, continua também obrigatório o curso de atualização, que prevê 15h/aula com os conteúdos faltantes.

Os cursos poderão ser realizados através de aulas presenciais ou de Educação à Distância (EAD). Nos casos de EAD, os motoristas devem se certificar da habilitação da instituição junto ao Denatran e ao Detran. Cada hora/aula tem 50 minutos e o tempo máximo de estudo diário é de 8h/aula. Com informações do Sou BH.


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