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O presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem(7), durante a manifestação em Brasília, que se reuniria nesta quarta-feira com o Conselho da República, mas os integrantes desconhecem tal encontro.
“Amanhã estarei no conselho da República, juntamente com os ministros, juntamente com presidente da Câmara, do Senado e do STF, com esta fotografia de vocês, vou mostrar pra onde nós todos devemos ir”, disse o presidente. Mas, ao contrário do que Bolsonaro afirmou, presidente do Supremo Tribunal Federal não integra o Conselho.
Nem mesmo vice-presidente Hamilton Mourão estava sabendo da reunião citada por Bolsonaro. “Julgo que o presidente se equivocou, pois ninguém sabe disso”, afirmou Mourão à coluna Radar, da revista Veja.
Os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados também afirmaram não saber da reunião.
A última vez que o Conselho foi convocado foi em 2018, quando Michel Temer discutiu a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro.
De acordo com a Lei nº8.041, de 5 de junho de 1990, Compete ao Conselho da República pronunciar-se sobre a intervenção federal, estado de defesa ou estado de sítio.
O Conselho da República é presidido pelo Presidente da República e dele participam o Vice-Presidente da República, o Presidente da Câmara dos Deputados, o Presidente do Senado Federal, os líderes da maioria e da minoria na Câmara dos Deputados, designados na forma regimental, os líderes da maioria e da minoria no Senado Federal, designado na forma regimental, o Ministro da Justiça e 6 (seis) cidadãos brasileiros natos, com mais de 35 (trinta e cinco) anos de idade, todos com mandato de 3 (três) anos, vedada a recondução, sendo: 2 (dois) nomeados pelo Presidente da República, 2 (dois) eleitos pelo Senado Federal e 2 (dois) eleitos pela Câmara dos Deputados.
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