Uma escola de Minas Gerais terá que indenizar a ex-presidente Dilma Rousseff em R$ 60 mil após ter relacionado a petista como burra. O cursinho usou em uma propaganda a imagem da ex-presidente com a frase “Como deixar de ser burro e vencer as dificuldades no estudo”.
A juíza Gislene Rodrigues Mansur, da 17ª Vara Cível de Belo Horizonte entendeu que houve ofensa à honra de Dilma e determinou à Estratégia Concursos Ltda o pagamento do dona moral.
“De todo o exposto, conclui-se que, ao violar o direito de imagem da parte autora, a ré o fez violando-lhe também o direito à honra, conspurcando-lhe a dignidade, eis que teve seu sentimento pessoal e a sua consideração social diminuídos publicamente, exposta que foi ao ridículo de forma sarcástica, o que, por certo, causou-lhe constrangimentos e humilhação. Por essa razão, devem ser indenizados os danos decorrentes do próprio uso indevido de seu direito personalíssimo à imagem e da ofensa à sua honra”, determinou.
A mesma propaganda relaciona o Olavo de Carvalho como ‘inteligente’. A empresa ainda pode recorrer.
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