Governo Tarcísio pede para aumentar em 8000% multa de Bolsonaro

A Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP) entrou com um recurso para aumentar a multa inicialmente imposta ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por violação sanitária relacionada às motociatas realizadas em São Paulo no ano de 2021.

Atualmente, a procuradora-geral da PGE-SP é Inês Maria dos Santos Coimbra de Almeida Prado, nomeada pelo ex-governador Rodrigo Garcia e reconduzida ao cargo por Tarcísio no início deste ano.

No evento, Bolsonaro participou sem o uso de máscara, desrespeitando as regras estabelecidas pelo governo paulista na gestão de João Dória (PSDB). A PGE-SP, vinculada ao Governo do Estado liderado por Tarcísio de Freitas (Republicanos), pretende que Bolsonaro seja penalizado com uma multa mais significativa pelas infrações sanitárias cometidas.

Em uma decisão de primeira instância, Bolsonaro foi condenado a pagar uma multa de R$ 524,59 aos cofres públicos de São Paulo por violar as normas sanitárias do Estado. No entanto, a PGE-SP agora solicita que o ex-presidente pague uma quantia muito mais elevada, no valor de R$ 43.653, representando um acréscimo de aproximadamente 8000% em relação à multa originalmente estabelecida.

A PGE-SP fundamenta seu pedido de aumento da penalidade com base na gravidade da conduta de Bolsonaro e nas consequências negativas para a saúde pública que a violação sanitária acarretou.