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O vereador Dr. Renato Martins (PDT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei em que propõe que bares, restaurantes e casas noturnas adotem medidas de auxílio a mulheres que se sentirem em situação de risco.
De acordo com a proposta, o auxílio será prestado pelo estabelecimento mediante a oferta de acompanhamento até o carro, outro meio de transporte ou comunicação do fato à polícia. O objetivo, segundo o autor, é ampliar as formas de combate à violência contra a mulher.
“Atualmente é cada vez mais comum a inscrição de homens e mulheres em sites e aplicativos de relacionamento, que acarretam em encontros agendados em bares, restaurantes e casas noturnas. Nesses encontros crescem os riscos relacionados à segurança, em especial à segurança da mulher, que muitas vezes é vítima de abusos físicos, psicológicos ou sexuais durante o próprio encontro”, aponta Dr. Renato.
O projeto determina que os estabelecimentos afixem cartazes nos banheiros femininos ou em outros locais informando a existência da lei e a disponibilidade do auxílio caso seja necessário. “Para proporcionar ajuda às mulheres que se sintam em risco propõe-se que bares, restaurantes e casas noturnas utilizem cartazes ou outros mecanismos de comunicação, além de viabilizarem treinamento para todos os seus funcionários”, acrescenta o parlamentar.
O projeto de lei será encaminhado às comissões pertinentes e, não havendo impedimento legal para sua tramitação, será discutido e votado pelos vereadores em plenário, durante sessão ordinária.
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