Alesp aprova corte no salário dos deputados e vai economizar R$ 320 milhões

A Assembleia Legislativa de São Paulo, presidida pelo deputado Cauê Macris, aprovou na noite desta quinta-feira (30) o projeto de resolução que reduz os salários e as verbas de gabinete dos deputados, além de outras quatro medidas, e destina R$ 320 milhões economizados para o combate ao novo coronavírus. O projeto entra em vigor já nesta sexta-feira (1º).

Cauê comemorou a aprovação. “Essa é uma medida inédita e histórica do Parlamento paulista. É um exemplo a ser seguido pelas demais Assembleias e Câmaras do país, e do Congresso Nacional, neste momento de pandemia causada pelo novo coronavírus”, disse. “Cortamos na própria carne. Temos responsabilidade com a população de São Paulo e demos nossa contribuição para combater o avanço da Covid-19”, completou o presidente.

Pela proposta aprovada, os subsídios dos parlamentares serão reduzidos em 30%. As verbas de gabinete terão corte de 40% (a proposta original era de 30%). A Assembleia doará 80% do seu Fundo Especial de Despesas (proposta original era de 70%) e os pagamentos de licença-prêmio em dinheiro ficam suspensos.

Com relação aos salários dos comissionados, haverá escalonamento. Não sofrerão cortes os servidores que ganham até o teto do INSS (R$ 6.100). Servidores comissionados que ganham até 10 salários mínimos devem ter corte de 10%. Para quem ganha acima fica mantido o corte de 20%.

O presidente Cauê Macris determinou ainda a redução em até 40% dos contratos em execução na Casa. Além disso, no começo do ano, o deputado determinou a devolução antecipada de R$ 89 milhões do Orçamento Legislativo para o Executivo. “Todos os cortes representam 25% do Orçamento do Poder Legislativo para 2020”, disse.