Câmara aprova projeto que reduz honrarias e diminui gastos

Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram por unanimidade, durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (11) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, o projeto de lei nº 1/2021, de autoria do vereador Thiago Brochi (PSDB), que propõe alterações na Lei nº 4.603/2008, que dispõe sobre a concessão de honrarias municipais. O autor do projeto estima que a haverá uma redução de cerca de R$ 500 mil de gastos durante cada legislatura.

Na propositura, o parlamentar propõe uma redução na quantidade máxima de honrarias entregues por legislatura. Cada vereador passa a poder indicar, por mandato, dois homenageados com o título de cidadão americanense, dois com o título de cidadão emérito e doze com medalhas de quaisquer categorias previstas na legislação municipal. Atualmente os limites por vereador são de oito títulos de cidadania (quatro americanenses e quatro eméritos) e quatro medalhas por categoria (totalizando quarenta medalhas no total).

De acordo com o autor, as alterações irão promover economia de recursos públicos e valorizar a concessão das honrarias. “A aprovação da lei pode impactar positivamente na gestão dos recursos públicos, contribuindo ainda para o reconhecimento dos que realmente alcançam o mérito de serem homenageados”, aponta Brochi.