Câmara de Santa Bárbara aprova proibição de fogos de artifício com estampido

Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram nesta terça-feira (09), durante a 13ª Reunião Ordinária do ano, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, o projeto de lei que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município.

O Projeto de Lei nº 13/2019, de autoria do vereador Celso Ávila (PV), foi aprovado com acatamento de emenda. Um grupo de munícipes, principalmente representantes de entidades protetoras dos animais, acompanhou e comemorou a votação.

A multa em caso de soltura de fogos da categoria C e D podem ser multados em 1 salário mínimo e o valor é dobrado em caso de reincidência.

O mesmo projeto havia sido rejeitado em agosto de 2017 e voltou a pauta hoje. Em Americana projetos semelhantes já foram reprovados duas vezes, uma delas esse ano.